Portal Domínio Público disponibiliza para leitura mais de 100 mil obras

As obras não estão mais protegidas pelos direitos autorais

O estímulo a leitura esbarra em um obstáculo importante: o direito autoral. De acordo com a lei 9610 de 1998, as obras literárias e científicas, assim como outros tipos de obras, são protegidas por direitos autorais, ou seja, não podem ser reproduzidas sem a autorização do autor. O mesmo vale para as adaptações e traduções da obra original. A situação só é alterada se os direitos da obra entrarem em domínio público. A lei é semelhante em diversos países e um tratado internacional, a Convenção de Berna regula isso.

O Professor da UNESP Carlo José Napolitano, mestrado em Direito, explica que uma obra entra em domínio público por determinação do autor, após sua morte quando não tem herdeiros, ou, no caso do Brasil, 70 anos após sua morte contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte. “Os direitos autorais podem ser comercializados como outro patrimônio qualquer. Nesse sentido, pode ser doado ou vendido a terceiros. Lembre-se do caso dos direitos autorais dos Beatles que eram de propriedade do Michael Jackson.”

O governo brasileiro desenvolveu em novembro de 2004 o portal Domínio Público em que disponibiliza para download livros nacionais e estrangeiros que não estão mais submetidos aos direitos autorais. A apresentação do site divulga que quando o portal foi lançado contava com 500 obras, hoje possui mais de 100 mil obras, não só em forma de texto, mas também imagens, sons e vídeos. O livro mais acessado, com cerca de 960 mil acessos, é a Divina Comédia, de Dante Alighieri. Entre as 50 obras mais lidas, estão 13 de William Shakespeare, dez de Machado de Assim e nove de Fernando Pessoa.

Paralelamente, a comunidade no Orkut Livros para Download reúne mais de 100 mil membros em torno da divulgação de livros, troca de indicações e de links para downloads de obras de diversos autores, protegidos ou não por direitos autorais. O professor explica que a lei também protege as obras da digitalização não-autorizada.

Outra prática comum de infração seria a reprodução de livros acadêmicos indicados pelos docentes para o estudo dos alunos. Com a aplicação mais intensa da lei, algumas faculdades e universidades vem buscando como alternativa, a utilização de um único livro, ou de trechos e artigos disponíveis na internet sem a submissão aos direitos autorais.

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Bibliotecas devem ser ambientes confortáveis e convidativos

A pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada em 2007, revela que 12% dos considerados leitores – que leram ao menos um livro nos últimos 3 meses – utilizam a biblioteca (pública, do trabalho, ou da escola/universidade) para leitura, ela é uma das fontes de livros de 34% dos leitores, e um em cada quatro estudantes não freqüentam bibliotecas públicas.

As bibliotecas são um dos alvos do governo para promover a leitura instalando bibliotecas nos 361 municípios que ainda não possuem uma. O objetivo é que esse número seja zerado até o fim do ano. Cada uma das cidades deve oferece um lugar para que seja instalada a biblioteca e recebe 2 mil títulos selecionados por profissionais, estantes, computador, mesas para leitura, DVD, TV, entre outros itens.

Barry Willis

 Ler para as crianças incentiva o hábito

Nos planos do governo não está só a instalação de bibliotecas nas cidades que não possuem, mas também, a modernização de bibliotecas existentes. O ambiente da biblioteca é uma arma importante para incentivar a leitura, como explica a Prof. Helen de Castro Silva, coordenadora do curso de Biblioteconomia da UNESP por 3 anos, “A biblioteca deve ser um lugar agradável, convidativo, e que dê prazer em estar ali. Seu acervo deve ser bem cuidado, conservado e atualizado.”

Acervo de Nathalia Nascimento

A estudante Nathalia Nascimento tem sua mini-bilioteca dentro do quarto

 

A professora também destaca que o acervo precisa atender às expectativas do usuário, oferecendo livros de temas variados, incluindo obras de ficção e de curiosidades. Além disso, bibliotecas que abrangem o público infantil como público-alvo devem ter profissionais dinâmicos, que promovam atividades que chamem as crianças para a biblioteca, além de possuírem CDs e fantoches para atrair a atenção.

“Pais leitores acabam influenciando os filhos também.” Declarou Maith Martins de Oliveira, bibliotecária supervisora da Seção Técnica de Referência, Atendimento ao Usuário e Documentação da UNESP de Bauru (STRAUD). Para ela, há várias formas de incentivar a criança a ler. “a família deve manter a criança em contato com os livros desde cedo.” Quanto ao formato da biblioteca, Maith explica que por ser uma biblioteca universitária, o foco está nos livros voltados a esse público. “Estamos com um projeto de formação de mediadores de leitura. Além disso, estamos procurando revitalizar aos poucos o acervo na área de literatura.”

O Prof. João Batista Neto Chamadoira, doutorado em Lingüística e Língua Portuguesa pela UNESP, acredita que a biblioteca pode ser um ponto de encontro de crianças e jovens.  “As bibliotecas podem ser o lugar de convergência do jovem. Se houvesse por parte da prefeitura, governo estadual, mais estímulos, como concursos de literatura, concursos que estimulem as crianças e jovens a lerem, a biblioteca poderia estar ocupando um espaço muito importante na vida social.” Quanto às ações do governo para estimular a leitura, Chamadoira observa que há incentivo, mas que é necessário maior dinamismo. O professor também cita o problema notado por Gilberto Dimenstein: “É absurdo as bibliotecas fechadas no domingo.”

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Projetos do Governo e Fundos Públicos buscam a promoção da leitura

Governo lança portal para ampliar divulgação de projeto e Fundo Pró-Leitura é destinado a formação de bibliotecários e voluntários no incentivo a leitura

Monteiro Lobato declarou que “Um país se faz de homens e livros.” O escritor é apontado como o autor mais admirado pelos leitores na última pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” realizada em 2007. A mesma pesquisa apontou que 55% dos brasileiros são leitores, ou seja, leram, pelo menos, um livro, didático ou não, nos últimos três meses. A leitura é associada ao conhecimento por 26% dos brasileiros, o que significa que seu valor, apesar de não ser refletido no hábito da leitura, é reconhecido pela população.

Com o objetivo de incentivar e promover a leitura, representantes dos governos federal, estadual e municipal, da sociedade civil e do setor produtivo se reuniram em Brasília, no dia 7 de outubro, para o Fórum Nacional Mais Livro e Mais Leitura nos Estados e Municípios, que lançou o projeto A Leitura e o Livro nos Planos Municipais e Estaduais (PMLL e PELL). Na ocasião, foi exibido aos participantes o projeto de um novo portal na Internet, intitulado Mais Livro e Mais Leitura (http://www.pnll.gov.br/), que foi inaugurado no dia 15 de outubro. O fundo Pró-leitura é outra ação relacionado ao incentivo à leitura.

A proposta de criação do fundo começou a ser discutida quando o governo dispensou a cadeia produtiva de livros de pagar PIS e Cofins. A desoneração pretendia reduzir os preços dos livros e, indiretamente, aumentar a compra de livros. O fundo seria composto de 1% do valor arrecadado pelo setor, sendo destinado a financiar políticas públicas na área da leitura e das bibliotecas, como, por exemplo, a formação de bibliotecários e voluntários que agem pela multiplicação da leitura.

A formação do fundo, apesar de ter o apoio de instituições ligadas aos produtores de livros, gera críticas baseadas na redução do lucro de empresas ligadas a distribuição, que já apresentam lucro reduzido, e no provável aumento do preço dos livros, provocado pela necessidade de direcionar 1% da arrecadação ao projeto. No entanto, a postura do governo merece mais destaque. Em três anos, pouco foi feito para planejar e gerir o fundo. Além disso, mais do que a preocupação em arrecadar para fornecer espaços e livros, é importante a conscientização da importância do hábito da leitura.

A estudante do Ensino Médio Caroline Abreu, de 17 anos, contraria os dados da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, que aponta uma porcentagem maior de leitores quanto maior for o nível de renda, a escolaridade e que, em casas onde há um professor, a leitura é 15% mais apontada como hobby do que nas outras residências. Caroline é filha de professora, tem livros em casa e condições de comprar livros de seu interesse mas afirma preferir filmes a livros. “A leitura é algo que leva o leitor a imaginar sua própria cena. Gosto de coisas concretas, em que possa avaliar o bom e o ruim.” Também não é capaz de imaginar uma alteração nos livros que mudasse sua postura. “Livro é livro, existem as pessoas que gostam e as que não gostam”.

Bruno Serrano, 17 anos, estudante do ensino médio, tem um perfil semelhante ao de Caroline, contrariando a pesquisa. Bruno explica que a leitura de livros lhe provoca dor de cabeça, e não despertar seu interesse, mas costuma ler notícias pela internet, por causa do tempo. O estudante o papel da leitura nas escolas poderia ser mudado para promover um incentivo diferente a leitura. “Nas escolas os livros são lidos como obrigação, e não por lazer.”

A estudante Nathalia Ambrósio, de 18 anos, prefere ler um livro a ver um filme, e só não o faz mais por falta de tempo, e pelo preço dos livros. “Quem me estimulou a ler foi minha mãe que sempre comprava gibis para mim quando eu era pequena e depois me dava de presente os livros que eu queria.” Fora os livros necessários para o estudo (Nathalia faz curso pré-vestibular), a estudante lê, no mínimo, 4 livros por ano, a maioria de ficção, com temas românticos.

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Laptop mais leve e mais fino que um livro

Se o livro “O Código da Vinci” fosse um notebook, teria uma tela de 11 polegadas, pesaria cerca de 700 gramas e fechado, teria 2,2 centímetros de altura.

O notebook que a multinacional japonesa Sony lança esse mês...

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Ancestral mais antigo do homem se aproxima do “elo perdido”

Ardi, “apelido” da fêmea de Ardipithecus ramidus, passa a ser o mais antigo fóssil completo de um ancestral do homem. Os primeiros fósseis de Ardi foram encontrados em 1994, no deserto de Afar, Etiópia, entretanto a condição dos fragmentos encontrados era bastante frágil, o que explica a demora na publicação dos resultados.

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Cérebro humano artificial será possível em dez anos

O projeto “Blue Brain”, desenvolvido na Escola Federal Politécnica de Lausanne, na Suiça, pelo pesquisador sul-africano Henry Markram alcançou um nível que permitiu aos cientistas afirmarem que não é mais impossível construir um cérebro humano. “Alcançaremos isso em 10 anos!” afirmou Markram.

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Raridades são encontradas por preços altos

A maior coleção de discos do mundo, que apresenta 3 milhões de LPs e 300 mil compactos, incluindo um disco fabricado em 1881, está a venda. Por enquanto o dono dessa coleção é o americano Paul Mawhinney e antes que alguém decida pagar alguns milhões de dólares pela coleção, o diretor de cinema Sean Dunne gravou um documentário em curta-metragem sobre a coleção de Mawhinney chamado The Archive. Paul Mawhinney não encontrou um comprador, apesar do preço de venda estar abaixo do valor que a coleção teria.

Arquivo de César Guisser

Disco "Não fale com as paredes" da banda Módulo 1000, um dos mais raros aqui no Brasil

No site dedicado a coleção, são apresentadas as principais características da coleção, além de haver uma explicação sobre a venda. Uma seção do site é dedicada a explicar a importância da coleção, que é comparada a documentos históricos, além de defender a superioridade da preservação material sobre a preservação digital. No encerramento da importância da coleção, é dito: “Se você começasse a ouvir as músicas dessa coleção no momento em que você nasceu, e ouvisse em todo minute de cada dia, no momemento em que você terminasse, você teria 57 anos de idade. É muita música. E é muita história.”

Quem não pode comprar essa coleção, tem seus tesouros ou desejos. Edições limitadas ou muito antigas acabam tornando alguns discos verdadeiras preciosidades. O colecionador Cesar Guisser tem o disco “Não fale com as paredes” da banda Módulo 1000, e gostaria de encontrar, entre outros, “Louco por Você”, o primeiro do Roberto Carlos, "Paêbirú" de Zé Ramalho e Lula Côrtes, e Yesterday and Today, dos Beatles, apelidado de Butcher por causa da capa com que foi lançado em que eles apareciam com bonecas sem cabeça e pedaços de carne. O colecionador Pedro Provazzi, que também gostaria de ter “Louco por você”, já o encontrou a venda por R$2500,00.

O “Butcher” e “Paêbirú” são apontados por Carlos Suarez, proprietário da loja Big Papa, no centro de São Paulo, como muito raros, “as perolas que o colecionador daria qualquer coisa pra ter em seu acervo”. “Paêbiru” também foi citado por Márcio Moraes, dono da ArtRock, como um dos lps “que são raros e caríssimos em todos os lugares”. Uma possível explicação para a raridade desses LPs é a pouca quantidade de cópias existentes. A versão de “Yesterday e Today” com a capa sangrenta foi vetada pouco depois de lançada, e 1200 cópias de Paêbirú foram atingias por uma enchente assim como a fita máster. Paêbiru foi relançado em CD e LP na Europa, mas não no Brasil, cada uma das 300 cópias que sobraram são avaliadas em R$4000.


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